Como tirar a cidadania portuguesa?

Uma das perguntas que mais recebemos por aqui é como conseguimos morar em vários países da Europa por tanto tempo sem precisar de visto. Isso tudo só é possível porque nós dois temos a dupla cidadania portuguesa, que tiramos antes de entrar nessa vida de nômades digitais. Com a dupla cidadania portuguesa, as vantagens vão muito além de poder pegar uma fila menor na imigração quando chegamos na Europa. A dupla cidadania permite que a gente more e viaje livremente pelos países da Europa por aqui com muito mais facilidade e bem menos burocracias – praticamente nenhuma, pra falar a verdade.

Sabemos que o processo de tirar a dupla cidadania pode ser confuso por causa do montão de informações desencontradas, incompletas e quase sempre vezes desatualizadas. Por isso, resolvemos fazer esse post para acabar de vez com as suas dúvidas sobre isso! As informações estão atualizadas e nós detalhamos todos os passos e tudo o que você precisa para poder também se tornar um cidadão português. Vamos nessa?

Quem pode conseguir a cidadania portuguesa?

A nacionalidade portuguesa é um direito que pode ser adquirido por quem é filho, neto, cônjuge ou quem tem um relacionamento estável com um cidadão português.

  • Se seu pai nasceu em Portugal, você tem direito a cidadania portuguesa.
  • Se seu avô por parte de mãe nasceu em Portugal, mas sua mãe não tem cidadania portuguesa, você tem direito a cidadania portuguesa.
  • Se sua avó por parte de mãe nasceu em Portugal, já é falecida e sua mãe ainda não tem a cidadania portuguesa, você tem direito a cidadania portuguesa.
  • Se seu marido é português ou tem cidadania portuguesa, você tem direito a cidadania portuguesa.
  • Se seu avô por parte de pai nasceu em Portugal, mas seu pai faleceu sem nunca tirar a cidadania portuguesa para ele, você tem direito a cidadania portuguesa.
  • Se você está em um relacionamento estável com um cidadão português, você tem direito a cidadania portuguesa.

No caso de quem é neto, é bom fazer um alerta: rolou uma mudança no processo, não faz muito tempo, e agora você só pode tirar a cidadania como neto de português se o seu pai ou mãe, filho do cidadão português, estiver falecido. Se seu parente português – no caso pai ou mãe – estiver vivo, você faz a parte deles primeiro e aí segue para a sua, como filho de português.

Isso quer dizer que, no procedimento atual, é obrigatório o seu pai ou mãe – o filho direto de quem é português –, vivo, tirar a cidadania portuguesa antes, para aí sim você entrar com o processo e pedir também a sua. Mas calma! Apesar de parecer chato ter que envolver uma pessoa a mais nisso tudo, é bem mais tranquilo e muito mais rápido tirar a cidadania portuguesa assim, usando um parente de primeiro grau.

Isso quer dizer que, caso seu avô por parte de pai tenha nascido em Portugal, mas seu pai esteja vivo e não tenha a cidadania portuguesa, você precisa fazer primeiro todo o processo da cidadania portuguesa do seu pai, para só então dar entrada na sua. Assim você vai dar entrada como FILHO de português, não neto. A única forma de tirar a dupla cidadania sendo apenas NETO de português, e não filho, é se o seu pai ou mãe, descendentes diretos de português, tiver falecido. Deu pra entender?

Quais documentos eu preciso para tirar a dupla cidadania?

Antes de ir ao consulado e entrar com o seu requerimento, você precisa juntar todos esses documentos:

  • Requerimento da atribuição de nacionalidade devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório. Se cadastre nesse link aqui para preencher o seu.
  • Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido
  • Identidade ou Cartão do Cidadão do ascendente (pai ou mãe) de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe que NÃO é português (se existir)
  • Cópia autenticada da sua carteira de identidade ou outro documento oficial com foto e filiação
  • Comprovante de residência (conta de telefone, água ou luz)

Ah! É importante lembrar que a maioria desses documentos precisam ser autenticados – validados em um cartório. Essa validação já é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça e também pelos países que mantêm acordos internacionais com o Brasil, como Portugal. Não são todos os cartórios do Brasil que estão habilitados para fazer isso, mas você pode ver quais os que já fazem aqui.

Você também pode conferir a lista completa dos documentos – e com mais detalhes – no próprio site do consulado.

Como eu entro com o pedido?

Para entrar com o pedido, você precisa:

  1. reunir todos os documentos que citamos aqui em cima
  2. imprimir e preencher um requerimento, que pode ser obtido direto no site do consulado
  3. pagar o boleto de requerimento, com um valor atual, em Abril de 2017, de R$1060
  4. colocar tudo em um envelope
  5. enviar pelos correios para o Consulado Português do Brasil, que fica em São Paulo, colocando as especificações que eles mesmos falam no site para ir para o lugar certo lá dentro

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Nacionalidade Maiores (nesse caso)
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo/SP

E depois?

É só esperar! Depois que todos os documentos forem verificados e o seu processo for autorizado, você vai receber um email com essa confirmação e pedindo que entre com um pedido para a emissão do seu cartão do cidadão, que é o documento de identidade português.

Para fazer o seu Cartão do Cidadão você vai precisar agendar um dia para ir até o Consulado de Portugal tirar fotos e registrar suas digitais. Quando fomos até lá, agendamos um horário antes pela internet e fomos atendidos na hora, sem nenhum problema ou atraso. Pela nossa experiência, o atendimento do Consulado de Portugal em São Paulo é ótimo!

Depois disso, querido, já pode treinar seu sotaque de português de Portugal porque você é um portuguesinho! :)

Com a sua dupla cidadania já confirmada e seu documento português – no caso, o cartão do cidadão – já emitido, você já pode pedir um passaporte português.

Como eu tiro um passaporte português?

Tirar o passaporte português é super fácil! Já com a nacionalidade portuguesa reconhecida e com o cartão do cidadão em mãos, é só preencher e imprimir um requerimento no site do consulado e reunir alguns documentos:

– uma cópia da sua identidade portuguesa (o cartão do cidadão)
– uma foto 3×4 colorida, recente e sem data
– comprovante de pagamento dessa requisição

Tudo isso precisa ser colocado dentro de um envelope de plástico (tipo SEDEX) já preenchido com os dados de destinatário, para eles enviarem os documentos de volta pra você.

Junto com a requisição – que pode ser feita aqui – você já faz também o agendamento para um atendimento presencial no Consulado. É super importante que você não perca ou atrase esse agendamento, porque senão precisa refazer o processo do zero e um novo pagamento.

Ah! E não precisa ficar preocupado, porque é muito difícil rolar chá de cadeira por lá: o esquema todo funciona super bem, eles são super organizados e cumprem os horários.

O valor do passaporte português é de R$320, mas você também pode fazer um pedido de urgência – para chegar mais rápido – com um custo um pouquinho maior, de R$470.

Quanto tempo demora para tirar a dupla cidadania portuguesa?

O nosso processo inteiro, desde tirar a dupla cidadania portuguesa das nossas mães, esperar ela chegar e receber a nossa em seguida demorou em torno de dois meses e custou um pouco mais de dois mil reais. Esse preço e esse tempo foram com absolutamente TUDO, resultando em duas cidadanias portuguesas e dois passaportes. Justo, né?

Alguns detalhes:

  • Não existe pedido ou taxa de urgência que você possa pagar para fazer a nacionalidade mais rápido
  • Se você for menor de idade, o processo é levemente diferente e bem mais barato. Aqui tem todas as informações
  • Não tem reembolso caso o seu processo seja cancelado ou negado
  • Caso o cidadão português tenha nascido há mais de 100 anos, você precisa solicitar a certidão de nascimento nos Arquivos Distritais em Portugal. Para saber como isso funciona, clique aqui
  • Se você não mora ou não tem como ir em São Paulo, pode agendar o atendimento do passaporte em uma Presença Consular, que existe em alguns lugares do país. Eles cobram 15% a mais do que no Consulado e você pode ver a lista com todos aqui

 

O processo para tirar a dupla cidadania e o passaporte não são realmente difíceis, só podem parecer um pouco chatinhos pela quantidade de documentos que você precisa reunir e toda a burocracia envolvida. Mas o processo é normalmente rápido e funciona super bem! A Debbie inclusive preferiu tirar a cidadania portuguesa no lugar da italiana – que ela também teria direito – justamente porque o processo ia ser muito mais rápido, fácil e MUITO mais barato.

Especialmente se você tem planos de viajar bastante ou de viver viajando, como é o nosso caso, ter a dupla cidadania e o passaporte acaba abrindo muitas portas! Na Europa, por exemplo, você tem um bilhão de benefícios como qualquer outro cidadão europeu. Pode entrar em qualquer país de lá sem problemas, morar e estudar, passar o tempo que quiser, pagar menos em universidades e várias outras coisas. Já em Portugal, você tem ainda mais direitos: moradia, política, assistência médica e etc.

Ah! E você sabia que, com um passaporte europeu, você não precisa de visto para entrar como turista nos Estados Unidos? Nesse caso, é só pedir uma autorização, pagar uma taxa de 14 dólares e pronto. E você faz tudo online mesmo. Legal, né?

Agora você sabe tudo o que precisa para tirar também a sua cidadania portuguesa! Se você tiver a possibilidade, não deixe de ir atrás o quanto antes! Vale super a pena, viajar ou morar na Europa vai ficar bem mais fácil e, mesmo que você não tenha esses planos, pode passar o direito para os seus filhos no futuro.

Só não esquece de conferir sempre o site do Consulado Português – eles sempre atualizam com os novos procedimentos e as mudanças nos processos.

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